Embaixada de Portugal no Qatar

Ministério dos Negócios Estrangeiros

1º FESTIVAL EUROPEU DE CINEMA

1st European Film Festival flyer 

A Embaixada de Portugal e o Cluster EUNIC Qatar, em parceria com o Museu de Arte Islâmica convidam-no para a primeira edição do Festival Europeu de Cinema em Doha, que decorrerá de 18 a 23 de outubro de 2018, no Auditório do MIA.

Este festival é uma excelente oportunidade para apresentar a diversidade cultural da UE com projeções de excelentes filmes dos vários Estados-Membros da UE representados, refletindo o lema oficial da UE: “Unidos na Diversidade”.

Este ano, 10 países participam neste evento: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Espanha, França, Itália, Portugal, Romênia e Suécia.

As exibições decorrerão de sexta-feira, 18 de outubro de 2018 até terça-feira, 23 de outubro de 2018, no auditório do Museu de Arte Islâmica. Haverá duas sessões por dia (às 17h e 20h), com exceção da Abertura a 18 de outubro com o filme austríaco e a 21 de outubro com o filme romeno (ambos às 20h).

Os amantes de cinema terão a oportunidade de apreciar as exibições de alguns dos melhores filmes europeus.

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PERMANÊNCIA CONSULAR - OMÃ/MASCATE

Permanência Consular imagem2

 

A Embaixada de Portugal em Doha informa que terá lugar nos próximos dias 17 e 18 de Outubro uma Permanência Consular em Mascate.   

A missão estará instalada no  Business Center do Hotel IBIS MUSCAT, o horário de atendimento ao público será das 09:00h às 13:00h e das 14:00h às 17:00h.

 

O que é uma Permanência Consular?

Uma  Permanência Consular é uma espécie de Consulado móvel, isto é, um funcionário consular desloca-se com um computador portátil especialmente equipado, pode praticar atos consulares (por exemplo, pode fazer Cartões de Cidadão ou Passaportes).

Assim, um nacional português que viva em Omã/Mascate (ou em cidades próximas) já não precisa de ir ao Qatar/Doha para tratar de alguns assuntos, podendo fazê-lo naquela cidade.

O que é necessário fazer para se ir a uma Permanência Consular?

Os utentes interessados em usufruir deste serviço deverão, preferencialmente, fazer marcação alguns dias antes da Permanência Consular, devendo enviar um email para a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Dohasconsular.doha@mne.pt e indicar o seu nome, data de nascimento, telefone de contacto e o assunto que pretende tratar durante a Permanência Consular.

O que é que eu posso fazer na Permanência Consular?

Os atos consulares que poderão ser praticados incluem inscrições consulares (necessárias duas fotos), a recolha de dados para a emissão de Cartão de Cidadão e de Passaporte, a prática de alguns atos de registo civil e notariado, para além da recolha e entrega de documentos aos utentes.

Como é que eu pago na Permanência Consular?

Por cada ato consular praticado durante uma Permanência Consular serão cobrados os emolumentos consulares previstos na respetiva tabela em vigor, acrescidos de 15%. O pagamento deverá ser feito por transferência bancária e entregue o respetivo comprovativo de pagamento. Não se aceitam pagamentos em dinheiro, cheque, cartões de débito ou crédito.

LEI ORGÂNICA Nº 3/2018 de 17 AGOSTO - ALTERAÇÕES A REGIMES JURÍDICOS ELEITORAIS

mesa de voto

Entrou vigor Lei Orgânica nº 3/2018 de 17 agosto que introduz alterações Leis Eleitorais Presidente República, Assembleia República, Orgãos Autarquias Locais e regime jurídico referendo local.Entrou vigor Lei Orgânica nº 3/2018 de 17 agosto que introduz alterações Leis Eleitorais Presidente República, Assembleia República, Orgãos Autarquias Locais e regime jurídico referendo local.

1.   Lei Eleitoral Presidente República (Decreto-Lei 319-A/76, de 3 de maio):
a)   Nova redação artº 70º-E quanto ao exercício do direito de voto antecipado por eleitores deslocados no estrangeiro;
b)   Eleitores portadores de deficiência visual podem solicitar utilização matriz boletim voto em braille.

2.   Lei Eleitoral Assembleia República (Lei 14/79 de 16 de maio):
a)   Sob condição, cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que não detenham nacionalidade do País abrangido pelo respetivo círculo eleitoral, passam deter capacidade eleitoral passiva;
b)   Cidadãos eleitores residentes estrangeiro, passam poder exercer direito voto por correio ou presencialmente junto do respetivo posto ou secção consular, desde que manifestem esta última opção junto da correspondente comissão recenseadora até à data de marcação do ato eleitoral; caso não o manifestem, votam por via postal;
c)   Voto por via postal passa ser gratuito;
d)   Passa haver apuramento resultados no estrangeiro quando, em regime voto presencial, haja mais de 100 eleitores inscritos; 
e)   Nova redação artº 79º-E quanto ao exercício do direito de voto antecipado por eleitores deslocados no estrangeiro;
f)    Eleitores portadores de deficiência visual que optem por votar presencialmente, podem solicitar utilização matriz boletim voto em braille;
g)   Desdobramentos assembleias voto no estrangeiro passam verificar-se partir existência de mais de 5 mil eleitores inscritos para votação presencial (regra aplicável supletivamente à Lei Eleitoral Presidente República e escrutínio para deputados Parlamento Europeu).

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+974 4038 5670 (Secção Consular)
+974 4415 4746 (Chancelaria)
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