Embaixada de Portugal no Qatar

Ministério dos Negócios Estrangeiros

PERMANÊNCIA CONSULAR - OMÃ/MASCATE

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A Embaixada de Portugal em Doha informa que terá lugar nos próximos dias 17 e 18 de Outubro uma Permanência Consular em Mascate.   

A missão estará instalada no  Business Center do Hotel IBIS MUSCAT, o horário de atendimento ao público será das 09:00h às 13:00h e das 14:00h às 17:00h.

 

O que é uma Permanência Consular?

Uma  Permanência Consular é uma espécie de Consulado móvel, isto é, um funcionário consular desloca-se com um computador portátil especialmente equipado, pode praticar atos consulares (por exemplo, pode fazer Cartões de Cidadão ou Passaportes).

Assim, um nacional português que viva em Omã/Mascate (ou em cidades próximas) já não precisa de ir ao Qatar/Doha para tratar de alguns assuntos, podendo fazê-lo naquela cidade.

O que é necessário fazer para se ir a uma Permanência Consular?

Os utentes interessados em usufruir deste serviço deverão, preferencialmente, fazer marcação alguns dias antes da Permanência Consular, devendo enviar um email para a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Dohasconsular.doha@mne.pt e indicar o seu nome, data de nascimento, telefone de contacto e o assunto que pretende tratar durante a Permanência Consular.

O que é que eu posso fazer na Permanência Consular?

Os atos consulares que poderão ser praticados incluem inscrições consulares (necessárias duas fotos), a recolha de dados para a emissão de Cartão de Cidadão e de Passaporte, a prática de alguns atos de registo civil e notariado, para além da recolha e entrega de documentos aos utentes.

Como é que eu pago na Permanência Consular?

Por cada ato consular praticado durante uma Permanência Consular serão cobrados os emolumentos consulares previstos na respetiva tabela em vigor, acrescidos de 15%. O pagamento deverá ser feito por transferência bancária e entregue o respetivo comprovativo de pagamento. Não se aceitam pagamentos em dinheiro, cheque, cartões de débito ou crédito.

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