Embaixada de Portugal no Qatar

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Dados gerais

Informações gerais

Bandeira do país

Designação oficial
Sultanato de Omã
Capital e sede do Governo
Mascate
Chefe de Estado
Sultão Qaboos bin Said Al Said
Chefe de Governo
Fahd bin Mahmoud al Said
Sistema político
Monarquia absolutista
Área
309.500 km2 (2014, Banco Mundial)
População
3,9 milhões (2014, Banco Mundial)
Densidade demográfica
13 habitantes por km2 (2014, Banco Mundial)
Religião predominante
Islamismo
Língua oficial
Árabe
Moeda
Rial do Oman (OMR)
1 EUR = 0,47 OMR (maio 2018, Banco de Portugal)
PIB a preços de mercado
US$ 81.80 mil milhões (2014, Banco Mundial)
PIB per capita
US$ 19.309 (2014, Banco Mundial)

 

Ficha de mercado

  

Guia prático de acesso ao mercado

Nos últimos anos, as autoridades governamentais têm empreendido uma simplificação do despacho aduaneiro, com vista a facilitar as operações do comércio externo; no entanto, como regra, as importações (como as exportações) de mercadorias em Oman apenas podem ser realizadas por empresários locais ou empresas comerciais detidas, pelo menos, em 51% por cidadãos nacionais, devidamente registados para esse efeito junto do Ministry of Commerce and Industry (MOCI), assim como da Chamber of Commerce and Industry (OCCI). As empresas estrangeiras (através da abertura e registo de sucursal) podem exercer algumas atividades comerciais após obtenção de autorização especial.

Acesso ao guia (AICEP) - novembro 2012

 

Acordos bilaterais entre Portugal e o Sultanado de Omã

Convenção para Evitar a Dulpa Tributação e Previnir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o rendimento, em vigor desde julho de 2017

 

Acordo sobre a Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e Especiais, em vigor desde outubro 2014

Instrumentis bilaterais entre Portugal e o Qatar

Memorando de Entendimento entre a Câmara de Comércio e Ubdústria de Omã e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), em vigor desde dezembro 2012

 

Conselhos aos viajantes

 

Mais informações

 


 

Última atualização: 2018-05-22